CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA WEVOLUTION mlearning

Ao aceder à Plataforma "WEVOLUTION mlearning", doravante Plataforma, o Utilizador deve tomar conhecimento das seguintes disposições aplicáveis a cada um dos documentos, informações, dados e requisitos que nela se encontram e que são propriedade da Fidelidade – Companhia de Seguros, S.A., doravante Fidelidade, pessoa coletiva 500918880, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, sob o mesmo número, com sede no Largo do Calhariz, n.º 30, em Lisboa, e com o capital social de € 318.150.000,00, doravante abreviadamente designada por Fidelidade.

Condições de Utilização da Plataforma

1. Através desta Plataforma, a Fidelidade disponibiliza, aos seus Utilizadores, uma ferramenta útil, rápida e eficaz de e-learning.
2. Todas as informações contidas nesta Plataforma destinam-se exclusivamente a utilização privada, proibindo-se a sua utilização para fins comerciais.
3. Os direitos de propriedade intelectual sobre todos os conteúdos desta Plataforma, exceto os que sejam fornecidos por entidades externas devidamente identificadas, são pertença da Fidelidade, incluindo as informações, as ferramentas, o desenho gráfico dos ecrãs, com todos os seus componentes, e todas as figuras, gráficos ou textos não podendo, por isso, ser utilizado fora das condições admitidas e sem consentimento prévio e expresso, por escrito, da Fidelidade.
4. Não é permitida a reprodução total ou parcial de qualquer informação ou conteúdo desta aplicação, nem o seu aluguer ou venda, sem autorização prévia da Fidelidade ou das entidades externas fornecedoras de informação devidamente identificadas.
5. Os sinais distintivos da Fidelidade encontram-se registados e beneficiam, por isso, da proteção legal associada aos Direitos de Propriedade Industrial, não podendo, em caso algum, ser utilizados por terceiros, sem a prévia e expressa autorização da Companhia.
6. A Fidelidade reserva-se o direito de completar, modificar ou suprimir a informação contida nesta aplicação e bem assim o direito de alterar ou desativar a própria aplicação.
7. Esta Plataforma utiliza a internet para o seu funcionamento. Neste contexto, eventuais custos relativos ao envio e receção de dados, feitos a partir de um dispositivo externo, não são suportados pela Fidelidade.
8. A Fidelidade não assume qualquer responsabilidade pelos prejuízos decorrentes de eventuais situações de impossibilidade, atraso, suspensão ou interrupção no acesso a esta Plataforma, designadamente em virtude de falhas técnicas ou outros motivos.
9. A Fidelidade não garante que o acesso à Plataforma não sofra interrupções ou perturbações resultantes de problemas técnicos.
10. A Fidelidade não pode garantir a total imunidade da Plataforma a ataques de hackers e vírus ou outros softwares de intrusão.
11. A Fidelidade reserva-se o direito de, a todo o tempo e sem necessidade de qualquer aviso, alterar as presentes Condições Gerais de Utilização.
12. O acesso ou a utilização desta Plataforma implica a aceitação, sem reservas, pelo utilizador das condições anteriormente referidas.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

A Fidelidade informa os Utilizadores da Plataforma WEVOLUTION mlearning, doravante Plataforma, da sua Política de Privacidade e Proteção de Dados, dando-lhes a conhecer as regras gerais de privacidade e de proteção de dados pessoais, que são recolhidos e tratados em estrito cumprimento do estabelecido na legislação em cada momento em vigor em matéria de proteção de dados pessoais.

Leia, por favor, esta Política de Privacidade e Proteção de Dados com atenção, pois o acesso à Plataforma e a disponibilização dos seus dados pessoais implica o conhecimento e aceitação das condições aqui constantes.

Informamos, igualmente, que ao disponibilizar os seus dados pessoais está a autorizar a Fidelidade, enquanto entidade responsável pela recolha e tratamento de dados pessoais através da Plataforma, à sua recolha e tratamento, de acordo com as regras aqui definidas.

A Fidelidade reserva o direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política, sendo essas alterações devidamente publicadas nesta secção.

Os dados pessoais recolhidos compreendem a informação pessoal necessária para a criação de uma conta de Utilizador: nome e endereço de correio eletrónico, e destinam-se, exclusivamente, ao processamento das funcionalidades da Plataforma.

O período de tempo durante o qual os dados recolhidos são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada. A Fidelidade, armazena, conserva e mantém os dados recolhidos, garantindo a sua não utilização para fins diferentes daqueles que presidiram à sua recolha, garantindo a sua eliminação, a todo o tempo, sempre que tal seja solicitado pelo Utilizador. O armazenamento e conservação dos dados permitirão ao Utilizador o acesso e consulta dos mesmos através da Plataforma.

A Fidelidade garante ao titular dos dados os direitos de acesso, atualização, retificação ou eliminação dos seus dados pessoais, a todo o tempo, devendo para tal enviar pedido escrito dirigido à Fidelidade, para o endereço de correio eletrónico wevolution@fidelidade.pt.

A Fidelidade pode recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços, designadamente para manutenção técnica da Plataforma, podendo essa prestação implicar o acesso a dados pessoais. Nestas situações, a Fidelidade toma as precauções adequadas de forma a assegurar o escrupuloso cumprimento pelos subcontratantes, das normas em cada momento em vigor, em matéria de proteção de dados pessoais, nomeadamente, aquelas adequadas à proteção dos dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizados.

A Fidelidade assume o compromisso de garantir a segurança dos dados pessoais que são disponibilizados. Tendo presente a grande preocupação da Fidelidade na defesa das questões de privacidade, foram adotadas diversas medidas de segurança, de carácter técnico e organizativo, de forma a proteger os Dados Pessoais disponibilizados contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado bem como, contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.